Serão entregues nesta quarta-feira (30) escrituras de propriedades rurais pelo Programa Nacional de Crédito Fundiário (PNCF), que vão beneficiar 84 famílias dos municípios de Tuntum, Coroatá e Cururupu. A solenidade de entrega será às 16h, no auditório do Palácio dos Leões, no Centro.
As áreas de terras adquiridas correspondem a 1.643,54 hectares e investimento de R$ 5.406.879,61 para aquisição das terras e aplicação em projetos produtivos para as três associações. No município de Tuntum serão beneficiadas 35 famílias da Associação de Mães e Moradores do Povoado Centro dos Teixeiras.
No município de Coroatá serão 29 famílias da Associação dos Agricultores e Agricultoras Rurais do Povoado Olho d’Água das Pedras. No município de Cururupu, 20 famílias da Associação dos Agricultores e Agricultoras Familiares da Fazenda São Bento terão as escrituras de suas terras.
No Maranhão, o PNCF está presente em 135 municípios e com essas novas aquisições foi alcançado o total de 500 áreas adquiridas e 12.246 famílias atendidas desde a execução do Programa no estado.
O Programa é do Governo Federal, executado pelo Governo do Estado, por intermédio da Unidade Técnica Estadual (UTE) da Secretaria de Estado de Agricultura Familiar (SAF) e conta com parceria do movimento Sindical (Fetaema e Fetraf) e Banco do Nordeste.
O PNCF visa ampliar a redistribuição de terras de forma sustentável em regime familiar, garantindo infraestrutura básica e assistência técnica a seus beneficiários. O programa foi criado como uma ação complementar ao Plano Nacional de Reforma Agrária, permitindo o acesso à terra aos agricultores familiares através de financiamento ao amparo dos recursos do Fundo de Terras e da Reforma Agrária, instituído pela Lei Complementar nº. 93, de 1998. Do Governo do Maranhão.
