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Política

Novo contrato de quase R$ 3 milhões seguiu mesmo esquema suspeito na Prefeitura de Imperatriz

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Prefeito de Imperatriz Assis Ramos

Vereadores de Imperatriz denunciaram à Procuradoria Geral de Justiça (PGJ), Grupo de Atuação Especial de Repressão ao Crime Organizado (GAECO), Superintendência de Prevenção e Combate à Corrupção (SECCOR), Ministério Público Estadual de Imperatriz (MPE) e ao Tribunal de Contas do Estado (TCE) contratações com fortes indícios de fraudes realizadas pela administração do prefeito Assis Ramos.

Após o término do contrato com a empresa J M DE SOUSA, uma nova contratação direta por emergência foi realizada com a empresa DELTA TERCEIRIZAÇÃO E SERVIÇOS e também tramitou de forma suspeita na Secretaria de Infraestrutura e Serviços Públicos de Imperatriz.

A referida contratação teve o mesmo objeto do contrato com a empresa J M DE SOUSA: contratação direta de empresa para a locação de mão de obra de natureza contínua na prestação de serviços de manutenção, transporte, seguranças dentre outros, no valor de R$ 2.973.718,62.

Vários indícios de fraudes foram levantados pelos vereadores: A ausência de situação emergencial que justificasse a contratação direta por dispensa de licitação; Justificativa da contratação emergencial “copiada e colada” de artigo da internet e que não se adequa ao caso de Imperatriz, o mesmo artigo que subsidiou a contratação por emergência anterior; Fortes indícios de esquema entre a empresa DELTA TERCEIRIZAÇÃO E SERVIÇOS LTDA, que firmou o contrato com o município de Imperatriz, e a empresa AMERICA INDÚSTRIA REUNIDAS EIRELI, que emitiu o atestado de capacidade técnica; Indícios de que a empresa não tinha condições de atender o contrato, pois, sequer prestava serviço de mão de obra, não possuindo qualquer experiência no ramo (tratava-se de uma imobiliária); Fortes indícios de que a empresa DELTA TERCEIRIZAÇÃO E SERVIÇOS LTDA, antes denominada de FABIANA & VANICE IMOBILIÁRIA LTDA-ME, foi adquirida apenas para assumir o contrato com o município de Imperatriz; Metodologia equivoca de escolha da empresa e ausência de ampla pesquisa de mercado para justificar o preço estimado para a referência da contratação, entre outros.

Com mais essas provas, o prefeito Assis Ramos e demais pessoas, entre elas o secretário de Obras, Zigomar Costa Avelino Filho, foram denunciados, suspeitos de práticas de atos de improbidade administrativa; crimes de associação criminosa, dispensa de licitação fora das hipóteses previstas em lei, falsificação de documento público, falsificação de documento particular ou organização criminosa e corrupção.

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