Portaria eleva para 50% número de servidores em trabalho presencial no TJMA - ÉMARANHÃO®

Portaria eleva para 50% número de servidores em trabalho presencial no TJMA

O presidente do Tribunal de Justiça do Maranhão, desembargador Lourival Serejo, assinou, nesta segunda-feira (12) a Portaria-GP – 4872021, que disciplina o atendimento presencial no âmbito do Poder Judiciário do Maranhão, em face do atual cenário epidemiológico de Covid-19 no Estado.

O documento eleva de 25% para 50% o número máximo de servidores em trabalho presencial no Poder Judiciário maranhense. A portaria entra em vigor na próxima quinta-feira, 15 de julho.

De acordo com o Ato da Presidência – GP – 132021, publicado no começo de abril, o horário de funcionamento do Poder Judiciário permanecerá das 8h às 18h, de segunda a sexta-feira, enquanto mantido ou prorrogado o horário especial de trabalho, em razão da pandemia da Covid-19.

O artigo 1º da portaria assinada nesta segunda-feira determina que as unidades judiciárias e administrativas do Poder Judiciário maranhense permanecerão em trabalho presencial, no horário das 8h às 15h, até ulterior deliberação, com, no mínimo, dois servidores por unidade ou órgão, respeitado o limite máximo de 50% dos seus quadros, mediante sistema de rodízio que será definido por gabinete, secretaria, diretoria, unidade judiciária e administrativa do 1º e 2º graus.

A partir das 15h, o expediente prosseguirá até as 18h, cumprindo o horário que determina o Ato da Presidência – GP – 132021.

As pessoas que compõem o grupo de risco, inclusive as já vacinadas, continuarão, temporariamente, apenas em trabalho remoto. O ponto eletrônico continua suspenso.

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