A prefeita reeleita de Anapurus, Professora Vanderly Monteles (PCdoB), está sendo acusada de nepotismo após nomear três filhas secretárias municipais. O anúncio foi feito essa semana após iniciar oficialmente o segundo mandato.
As filhas nomeadas:
- Carol Monteles – Secretária de Gestão e Planejamento
- Isadora Monteles – Secretária de Assistência Social
- Carine Monteles – Secretária de Saúde.
O nepotismo é vedado pelo Supremo Tribunal Federal (STF), que aprovou em 2008 a 13º Súmula Vinculante da Corte que considera uma violação da Constituição Federal a prática de nepotismo direto e cruzado. A decisão proíbe a contratação de parentes de autoridades e de funcionários para cargos de confiança nos Três Poderes – Executivo, Legislativo e Judiciário – seja na União, nos estados e nos municípios.
Em 2010, um decreto de lei do governo Lula deu maior padronização as ações que configuravam nepotismo, bem como suas exceções. O decreto nº 7203 reforçou e ampliou as proibições para nomeações de cargos públicos e definiu a Controladoria Geral da União como órgão responsável para notificar os casos referentes a questão.
Confira a lista de secretários/adjuntos:
- EDUCAÇÃO – Thiago Araújo e Josélia Braga
- GESTÃO E PLANEJAMENTO – Carol Monteles
- ASSISTÊNCIA SOCIAL – Isadora Monteles e Lucélia Salutino
- SAÚDE – Carine Monteles / Josivaldo
- ADMINISTRAÇÃO – Júlio Lisboa e Lucinete Silva (Lú)
- ORÇAMENTO – Fernando Gatinho e Francisco Oliveira da Silva
- TRANSPORTE – Rafael Ribeiro e Haroldo Bastos
- INFRAESTRUTURA E URBANISMO – Eldade Fonteles e Rodrigo Saraiva
- MEIO AMBIENTE – Antônio Erismar
- MULHER – Leovana Teixeira Guimarães
- ESPORTES – Renato Ribeiro
- TRABALHO E ECONOMIA SOLIDÁRIA – José Ferreira dos Santos e Raimundo Nonato de Lima Barros
- CULTURA – Vanderley Almeida Vieira
- AGRICULTURA – Juarez Oliveira e Chico Sidôca
- JUVENTUDE E TURISMO – Reinaldo Klauck e Taynnan Monteles
- COMUNICAÇÃO – Reinaldo Gomes
- CHEFE DE GABINETE – Elayne Cristina
- PROCURADORIA – Luan Lessa